----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/04/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0093207-48.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093207-48.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0823086-23.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00900844 AGTE: THIAGO DE FREITAS TEIXEIRA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0100001-85.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100001-85.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0803966-70.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2023.00971026 AGTE: LEIFSON FERREIRA PASSOS ADVOGADO: DARCY MAGALHAES NETO AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: OPEN FINANCE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0103327-53.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103327-53.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0177093-49.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01002710 AGTE: ORLA RIO CONCESSIONÁRIA LTDA ADVOGADO: CELSO SEGAL ADVOGADO: LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: RENATO DE OLIVEIRA MAGALHAES WANDERLEY ADVOGADO: PAULO ALFREDO GOLINELLI FERRAZ AGDO: PATRÍCIA SEIDL FIGUEIREDO ADVOGADO: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: CRISTIANE RIBEIRO CAZES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0103614-16.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103614-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0046046-24.2012.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.01005240 AGTE: WALACE FEITOSA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO: LUANA PENA DE RESENDE AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLEMENTE DE FARIA ADVOGADO: PERSIO KOZLOWSKI DE PAULA ARREMTE: M.R.J. CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0008916-81.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008916-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0866265-26.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00093910 AGTE: LUANA LUZ MOREIRA ADVOGADO: EDDIE NUNES DO CARMO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0010297-27.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010297-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0805480-46.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00102283 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANE MILEIPP DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA FERREIRA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015411-44.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015411-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0003613-23.2021.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00159739 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO AGDO: AYLA FREIRE RODRIGUES REP/P/S/GENITORA ANDRIELLE FREIRE CHAVES ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015779-53.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015779-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0948549-08.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00163999 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA GUIA MENDES FERREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA GROSS AVILA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017785-33.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017785-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002853-69.2013.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00183044 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). ALDO GUEIROS SOUZA ADVOGADO: ANTONIO FERNANDES GATTO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO: HELIO GUIMARÃES DE MELLO JUNIOR RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0026272-89.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026272-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CANCELAMENTO DE VÔO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0802628-80.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00283099 AGTE: PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE PAULA AGTE: MAYARA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: LORRAMI SILVA PEREIRA AGDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A AGDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0001920-29.2021.8.19.0079
011. APELAÇÃO 0001920-29.2021.8.19.0079 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001920-29.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2023.00972327 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI APELADO: ROSA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: THACISIO ALBUQUERQUE RIO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0034258-66.2021.8.19.0205
012. APELAÇÃO 0034258-66.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0034258-66.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00988641 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO APELADO: NILCILENE VITORIO SOARES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COSTA PEREIRA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0053114-52.2019.8.19.0204
013. APELAÇÃO 0053114-52.2019.8.19.0204 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0053114-52.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00830383 APELANTE: PRISCILA SALGADO DA SILVA ADVOGADO: MARCO MUNIZ BARRETO APELADO: CENTRO DE REFERENCIA DE PROGRAMAS SOCIAIS - ONG SUPERAR ADVOGADO: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0383563-49.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
014. APELAÇÃO 0383563-49.2016.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0383563-49.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00957499 APELANTE: PAULO MALTA LINS E SILVA APELANTE: FERNANDA MACHADO MOREIRA APELANTE: PAULO LINS E SILVA ADVOGADOS E CONSULTORES DE FAMILIA ADVOGADO: JOÃO CAPANEMA TANCREDO ADVOGADO: MARTHA ARMINDA TANCREDO CAMPOS ADVOGADO: EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ APELADO: SARA GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNNO BAPTISTA LEITÃO ADVOGADO: KESSIA CRISTINA RODRIGUES GOMES BALBINO INTERESSADO: OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0000112-30.2018.8.19.0067
015. APELAÇÃO 0000112-30.2018.8.19.0067 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000112-30.2018.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00172014 APELANTE: CARLOS ANTÔNIO HENRIQUES ADVOGADO: ELIAS PEREIRA DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0000168-66.2021.8.19.0032 - RETIRADO DE PAUTA
016. APELAÇÃO 0000168-66.2021.8.19.0032 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000168-66.2021.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2024.00172521 APELANTE: FLAVIO SALUSTIANO ALVES ADVOGADO: ELIAS BRAGA ADVOGADO: MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA APELADO: VALDIR DE MORAIS FILHO ADVOGADO: WASHINGTON BARBOSA DA SILVA NETO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0000547-94.2020.8.19.0079
017. APELAÇÃO 0000547-94.2020.8.19.0079 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000547-94.2020.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00283255 APELANTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A ADVOGADO: LUCAS RENAULT CUNHA ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES APELADO: WILLIAN QUINAN ADVOGADO: OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0000626-39.2021.8.19.0079
018. APELAÇÃO 0000626-39.2021.8.19.0079 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000626-39.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00282644 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: ERONDINA DE LIMA CORDEIRO ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN ADVOGADO: DAVID PATERMAN BRASIL RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0000813-86.2022.8.19.0087
019. APELAÇÃO 0000813-86.2022.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0000813-86.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00282897 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE APELADO: MARCOS EDUARDO MENDES JUNIOR ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0001981-18.2015.8.19.0072
020. APELAÇÃO 0001981-18.2015.8.19.0072 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0001981-18.2015.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2024.00293554 APELANTE: PERSIA MIRIAM SOUZA DE LEO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELANTE: MARCELO SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO CAYETANO PEREIRA BARBEITOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003083-20.2021.8.19.0087
021. APELAÇÃO 0003083-20.2021.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003083-20.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00147943 APELANTE: ELIZANGELA GOMES DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIELA MARINS DIAS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0003136-10.2020.8.19.0063
022. APELAÇÃO 0003136-10.2020.8.19.0063 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0003136-10.2020.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00223535 APTE: PATRICIA JOSE FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO: CAIO CORREA DE CARVALHO APDO: SESES - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0003493-92.2020.8.19.0029
023. APELAÇÃO 0003493-92.2020.8.19.0029 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003493-92.2020.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00280152 APELANTE: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS APELADO: CELIO DOS SANTOS FILHO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0003923-34.2022.8.19.0042
024. APELAÇÃO 0003923-34.2022.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003923-34.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00273364 APTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO APDO: VERA DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON JULIO CARREIRO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0005312-98.2014.8.19.0021
025. APELAÇÃO 0005312-98.2014.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0005312-98.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00287204 APELANTE: ERIKA DA SILVA ADVOGADO: CATIA PIRES DA FONSECA ADVOGADO: LUCIENE FERREIRA APELADO: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR ADVOGADO: JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0011534-48.2019.8.19.0008
026. APELAÇÃO 0011534-48.2019.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011534-48.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00157415 APELANTE: MARIA NEUSA BARBOSA RAMIRO ADVOGADO: OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0012027-16.2019.8.19.0205
027. APELAÇÃO 0012027-16.2019.8.19.0205 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0012027-16.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00283806 APELANTE: COESA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA APELANTE: GLEIDE DOS SANTOS DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO LIMA SOUSA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0016444-32.2021.8.19.0208
028. APELAÇÃO 0016444-32.2021.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0016444-32.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00278139 APELANTE: GISELE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CAROLINA DE ALMEIDA IGNACIO ADVOGADO: RODRIGO COSTABILE RASMA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0020998-19.2012.8.19.0210
029. APELAÇÃO 0020998-19.2012.8.19.0210 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0020998-19.2012.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00238233 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: LIDIA LIMA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024391-09.2020.8.19.0068
030. APELAÇÃO 0024391-09.2020.8.19.0068 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0024391-09.2020.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00099587 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0027833-97.2019.8.19.0203
031. APELAÇÃO 0027833-97.2019.8.19.0203 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0027833-97.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00136815 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL APELADO: SUELI GOMES ADVOGADO: LEONARDO BRUNO GOMES MACIEL RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0029608-73.2021.8.19.0205
032. APELAÇÃO 0029608-73.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0029608-73.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00172592 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: LEANDRO AUGUSTO PRINCIPE DE QUEIROZ ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PRAIA RODRIGUES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0040361-37.2017.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
033. APELAÇÃO 0040361-37.2017.8.19.0203 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0040361-37.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00209155 APELANTE: VIAÇÃO REDENTOR LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES APELANTE: IZADORA AVELINO NUNES BASTOS ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0052704-02.2022.8.19.0038
034. APELAÇÃO 0052704-02.2022.8.19.0038 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0052704-02.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00252030 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0124256-12.2020.8.19.0001
035. APELAÇÃO 0124256-12.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0124256-12.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00149684 APELANTE: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA DE VIGILANCIA DE TRANSPORTE DE VALORES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS NO MUNICIPIO DO RIO ADVOGADO: SABRINA DREHER MANZI QUINTAL ADVOGADO: ANA LUCIA GOMES VIANA MARCONDES ADVOGADO: WHILTON BISPO DE BARROS APELADO: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0140033-03.2021.8.19.0001
036. APELAÇÃO 0140033-03.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0140033-03.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00272372 APELANTE: SABEMI SEGURADORA S.A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELADO: MARLENE DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: JORGE WASHINGTON CAMARGO DE CASTRO JUNIOR APELADO: RENOVA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME ADVOGADO: WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0244844-82.2019.8.19.0001
037. APELAÇÃO 0244844-82.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0244844-82.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00278125 APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI APELADO: ELIABE MATHEUS PEREIRA DE SOUZA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0252228-67.2017.8.19.0001
038. APELAÇÃO 0252228-67.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0252228-67.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00264695 APELANTE: LUCIA DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0267722-64.2020.8.19.0001
039. APELAÇÃO 0267722-64.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0267722-64.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00013479 APELANTE: GHABI RAMEZ HAJJ ADVOGADO: GEORGES GHABI HAJJ APELADO: OLGUITA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. APELADO: SAID GAZAL MUSSALEM ADVOGADO: JULIANA D'ESCOFFIER GOMES GRANATO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0802239-66.2023.8.19.0087
040. APELAÇÃO 0802239-66.2023.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802239-66.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00288519 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: EDNA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: MÔNICA LIMA DA COSTA SILVESTRE RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0802922-31.2023.8.19.0014
041. APELAÇÃO 0802922-31.2023.8.19.0014 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802922-31.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00267475 APELANTE: LUIZ FERNANDO MANHAES CABRAL ADVOGADO: LUCAS MARCON DE JESUS ADVOGADO: PEDRO MARCON DE JESUS APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0803927-34.2022.8.19.0011
042. APELAÇÃO 0803927-34.2022.8.19.0011 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803927-34.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00213790 APELANTE: OSVALDO BISPO DA SILVA ADVOGADO: RICARDO CARVALHO ANTUNES APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0804019-75.2023.8.19.0011
043. APELAÇÃO 0804019-75.2023.8.19.0011 ASSUNTO: FALSIDADE / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804019-75.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00242425 APELANTE: ESPÓLIO DE BÁRBARA LUIZA DA GUIA, REP.P/SUA INV. MARIA AUXILIADORA MENDES DE JESUS ADVOGADO: FABIANO COELHO ANTUNES APELADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE CABO FRIO APELADO: HOTEL REAL CABO FRIO LTDA APELADO: LUMINARIAS CABO FRIENSE LTDA APELADO: ALAIR GALONE ANDOLPHI APELADO: TANIA LISIEUX FERREIRA ANDOLPHI APELADO: PAULO FERREIRA CERCA APELADO: LÚCIA HELENA DA FONSECA CERCA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0807798-78.2022.8.19.0203
044. APELAÇÃO 0807798-78.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0807798-78.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.01011355 APELANTE: MARCELO SILVA SGARBI ADVOGADO: ROSSANA DE OLIVEIRA PAES SOARES ADVOGADO: RENATO DOS SANTOS SOARES APELADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO: OTAVIO SIMÕES BRISSANT RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0808176-34.2022.8.19.0203
045. APELAÇÃO 0808176-34.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808176-34.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00239035 APTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APDO: LUCIA JOSE DA SILVEIRA ADVOGADO: JOSÉ MARDÔNIO ARAUJO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0815781-16.2022.8.19.0014
046. APELAÇÃO 0815781-16.2022.8.19.0014 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0815781-16.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00164024 APELANTE: MAIARA RANGEL SIMAO ADVOGADO: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES ADVOGADO: JULIO PALHARES PICORELLI RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0853756-77.2023.8.19.0001
047. APELAÇÃO 0853756-77.2023.8.19.0001 ASSUNTO: AGROTÓXICOS / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0853756-77.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00269815 APELANTE: CARLOS DA SILVA PIMENTA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: GAS VERDE S A (INCORPORADORA DA NOVA GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL SA) RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0873885-40.2022.8.19.0001
048. APELAÇÃO 0873885-40.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0873885-40.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00268647 APELANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: MICHELLI BOUÇAS LIMA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: VERA LUCIA LOPES CARREIRA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0894049-89.2023.8.19.0001
049. APELAÇÃO 0894049-89.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0894049-89.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00265405 APTE: ARACACI TORRES DE MELLO ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
----------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 30/04/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0096160-82.2023.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096160-82.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO / PESSOAS JURÍDICAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0286071-57.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00930925 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA AGDO: FUNDAÇÃO BIO-RIO EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: BERNARDO VILLASBÔAS PALERMO ADVOGADO: FLAVIA RIBEIRO GOMES PALERMO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0208035-64.2017.8.19.0001
051. APELAÇÃO 0208035-64.2017.8.19.0001 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0208035-64.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00505724 APELANTE: CAFOFO AB RESTAURANTE EIRELI (FILIAL) ADVOGADO: LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER APELADO: CANTAGALO2012 COMÉRCIO DE CARNES LTDA ADVOGADO: PÂMELA REGINA SANCHES NUNES ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO ADVOGADO: FÁBIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO LINHARES DE MATTOS JUNIOR RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0802211-44.2023.8.19.0008
052. APELAÇÃO 0802211-44.2023.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802211-44.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2023.00950799 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MARIA DE LOURDES ALVES DA CONCEICAO ADVOGADO: GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0823665-92.2023.8.19.0004
053. APELAÇÃO 0823665-92.2023.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0823665-92.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.01001490 APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ADVOGADO: RODRIGO VENEROSO DAUR APELADO: GIZELIA PESSOA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO BATISTA CORRÊA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0009946-92.2017.8.19.0002
054. APELAÇÃO 0009946-92.2017.8.19.0002 ASSUNTO: NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0009946-92.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00112835 APELANTE: EDUARDO ENRIQUE DOMINGUES DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES ADVOGADO: THIAGO DE CARVALHO LIMA ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO APELADO: LRM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ ADVOGADO: MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0804193-72.2023.8.19.0209
055. APELAÇÃO 0804193-72.2023.8.19.0209 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804193-72.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00009663 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES APELADO: HENRIQUE ROCHA FLEMING BARRETO REP/P/S/GENITOR WELLINGTON FLEMING ROQUE BARRETO ADVOGADO: LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar